Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 14 de junho de 2026

1. Identificação do Titular do Site

Soprano Music, Lda. Avenida José Estêvão, N.º 281 C 3830-554 Gafanha da Nazaré Portugal

NIF: 199265488 E-mail: soprano.loja@gmail.com Telefone: +351 937 205 061

2. Objeto O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do site da Soprano Music, Lda., bem como os serviços disponibilizados através do mesmo.

3. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e design — é propriedade da Soprano Music, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

4. Responsabilidade A Soprano Music, Lda. não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo do site, nem por danos resultantes da utilização do mesmo. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site sem aviso prévio.

5. Ligações Externas O site pode conter ligações para sites de terceiros. A Soprano Music, Lda. não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

6. Proteção de Dados O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

7. Lei Aplicável e Foro Competente O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à competência exclusiva dos tribunais da comarca de Aveiro, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de litígios (RAL).

8. Resolução de Litígios em Linha Em conformidade com a legislação europeia, informamos que os consumidores podem recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odrhttps://ec.europa.eu/consumers/odr